O projeto de lei (PL) 19.237/11 foi aprovado ontem pela Assembleia Legislativa da Bahia. Conhecido como a “Lei Antibaixaria”, o texto proíbe que eventos públicos, financiados pelo governo, contratem artistas que ”desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento” em suas músicas. Homossexuais também são mencionados como sujeitos de violência nas canções.
A deputada Luiza Maia (PT), autora da ação, avisou no fim da sessão que enviará um “kit antibaixaria” para os 417 prefeitos e presidentes de Câmara do estado. A aprovação do projeto foi comemorada com uma apresentação da banda “A Mulherada” no plenário. A “Lei Antibaixaria” ainda precisa ser aprovada pelo governador Jaques Wagner (PT) para entrar em vigor.
Uma das músicas citadas pela deputada se chama ‘Late’, da banda Black Style: ”são letras que estão sempre rebaixando a mulher”, defendeu. Ouça-a no vídeo abaixo:
Eu não sou fã nem desse tipo de música, de suas letras, tampouco de suas danças e atitudes relacionadas a elas.
Eu vejo com bons olhos este projeto, pois os bailes e shows relacionados a estilos musical semelhantes trazem consigo confusão, brigas entre outros, pelo menos no meu modo de ver. Quanto a restringir o projeto de lei aos eventos financiados pelo governo é o minimo mesmo porque qualquer outro modo de restrição seria muito difícil ser colocado em prática.
Mas essa atitude seria puramente benéfica ou abre precedentes de censura?
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